Holding

O surgimento das holdings no Brasil

 

No Brasil, as holdings surgiram junto à Lei n˚ 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações. 

A existência dessa lei tem menos de 40 anos, porém mesmo com esse fator, dados da Receita Federal indicam que no Brasil existem mais de 100 mil holdings somente no país.

 

Esses dados trazem maior clareza sobre a popularização das holdings no país, que beneficiam o aspecto fiscal e societário dessas empresas.

 

A fusão entre empresas mais conhecidas no Brasil são:

 

• Itaúsa: a holding de maior sucesso do país, que une as marcas Itaú, XP, Alpargatas, Dexco, Aegea, Copa Energia, Nova Transportadora do Sudoeste e várias outras subsidiárias. 
    

• Petrobras: O Petróleo Brasileiro S.A também é um ótimo exemplo, classificado como uma holding mista que tem como acionista majoritário o Governo do Brasil.   
   

• J & F Investimentos: Foi criada em 1953 e detém o controle de empresas como a JBS, Banco Original, Picpay, Eldorado Brasil, Âmbar Energia, Flora e Canal Rural.
  
  
  As holdings estão concentradas principalmente no estado de São Paulo.  

 

Para facilitar o entendimento é importante que falemos sobre como as holdings podem se configurar, tais como:
 

1. Holding Familiar: acontece quando querem reunir e centralizar as participações societárias das empresas de uma família, nesse formato são criadas regras para a gestão no negócio com a finalidade de preservar os ativos da família.
   
   O controle da holding familiar é efetuado exclusivamente por membros da mesma família.
    

2. Holding Patrimonial: trata-se de uma holding com foco na incorporação dos próprios bens ao capital ativo da empresa, assim forma-se o capital da empresa com a introdução dos bens dos sócios.
    

3. Holding de Controle: essa é a holding com ações majoritárias sobre todas as outras empresas do seu grupo, exercendo a função de holding líder.
    

4. Holding de Participação: nessa configuração, diferentemente da holding de controle, ao invés de conter ações majoritárias, a empresa detém pequenas frações de ações em cada empresa do grupo.
    

5. Holding Empresarial: essa holding fica responsável por administrar todas as suas subsidiárias, responsável por tomar todas as decisões do grupo empresarial. 
   
   
   A holding empresarial é super conhecida no mercado por favorecer a administração profissional de várias empresas com o intuito de aumentar a autoridade de todas as marcas associadas. 
   
   
   É importante salientar que uma holding não é um truste, pois o estilo empresarial conhecido como truste tem em vista unificar empresas do mesmo setor com o intuito de gerenciar toda uma cadeia de produção empresarial e exercer maior controle sobre o mercado.
    

Qual a importância de unificar empresas através de uma holding?
 

Uma holding é uma excelente ferramenta de controle, empresas unificadas através de uma holding empresarial, por exemplo, consegue gerir o controle de todos os negócios de seus subsidiários em uma única empresa. 

 

Conquistar lucro significativo para uma empresa é um trabalho árduo que geralmente é o resultado de anos de dedicação. 

 

Ao conquistar lucros relevantes, a próxima preocupação é com o gerenciamento e investimento desses lucros, tarefa bem mais complicada, que se não for conduzida profissionalmente e analítica pode trazer várias complicações a um negócio. 

 

Imaginar uma empresa de sucesso é considerar que esse patamar de reconhecimento e autoridade foi conquistado através de muito trabalho, observação de processos, ajustes constantes e dedicação extrema ao negócio. 

 

Geralmente, o detentor principal de uma empresa vira noites e noites sem dormir, trabalhando mais que todos os seus funcionários para alcançar o tão sonhado reconhecimento da sua marca. 

 

Sem dúvidas, não é uma tarefa nada fácil! Um empresário carrega toda essa carga porque acredita que todo seu esforço em algum momento lhe trará benefícios e resultados a médio e longo prazo.

 

Porém, quando o mesmo administra não só uma, mas algumas empresas pode sentir o peso da administração empresarial como um fardo muito pesado e desgastante. 

 

Uma empresa holding é criada exatamente com a finalidade de facilitar todo o processo de gestão empresarial em busca da otimização de todos os processos em todas as empresas pertencentes à holding. 

 

Quais são os benefícios de uma holding?

 

Além da unificação de vários negócios para uma melhor administração, uma empresa holding conta com outros benefícios, tais como: 
 

• Maior planejamento financeiro
   

• Direcionamento único às subsidiárias 
   

• Consolidação de uma marca
   

• Maior autoridade no mercado 
   

• Estruturação da gestão empresarial
   

• Alinhamento de interesses 
   

• Criação de uma cultura organizacional
   

• Criação de políticas empresariais 
   

• Definição de processos únicos para todas as empresas 
   

• Atuação estratégica de crescimento do grupo empresarial
   

• Preparação para momentos de risco
   

• Planejamento sucessório
   

• Diminuição de custos tributários
   

Todos esses benefícios podem impactar diretamente no crescimento e consolidação das empresas associadas, resultando em uma rede empresarial lucrativa para os sócios e acionistas. 

 

 

Empresas holdings em tempos de crise

Uma das grandes dúvidas acerca desse modelo de negócio é sobre sua resistência durante tempos de crise, se essas empresas realmente promovem a consolidação suficiente necessária em tempos difíceis.  
 

Para que o entendimento fique mais claro falaremos sobre o cenário da pandemia, que pegou todos os empresários do mundo de surpresa causando um impacto enorme na economia. 
 

A pandemia é um evento pelo qual ninguém estava esperando, do dia para a noite milhares de pessoas em todo o mundo tiveram que se isolar em suas casas. O Brasil em 2021 alcançou o chocante número de 10 milhões de infectados.
 

A pandemia da COVID-19 é também chamada de maior crise sanitária da época pela Organização Mundial da Saúde. O ranking de infectados mostra que o Brasil ocupou o 3º lugar, ficando atrás apenas do Estados Unidos e Índia.
 

Os impactos dela sobre a economia brasileira geraram resultados extremos e assustadores, o PIB nacional (Produto Interno Bruto), por exemplo, sofreu uma queda nunca antes vista, gerando uma retração enorme à economia.
 

Pequenas e médias empresas foram as que mais sofreram durante a pandemia, milhares de empreendedores perderam as condições de pagar seus funcionários e de simplesmente existir. 
 

O lockdown foi extremamente necessário para o combate a pandemia, porém gerou resultados catastróficos a vários tipos de empresas.
 

O consumo de produtos e serviços diminuiu significativamente e gerou impacto negativo direto a toda estrutura econômica do país e do mundo. 
 

As empresas holdings podem se destacar das demais em tempos de crise por conta de um fator principal, a consolidação que o modelo de negócio oferece.
 

Toda empresa desde sua abertura fica sujeita a eventuais riscos e todos eles podem ser potencializados durante um momento de crise como o da pandemia que citamos acima, por isso, um modelo de negócio que facilite a gestão empresarial é fundamental.
 

As holdings são estruturas organizadas e unificadas e garantem proteção patrimonial aos sócios até em momentos de crise. 
 

Vale lembrar, que esse tipo de empresa é imune à tributação de dívida dos acionistas, ou seja, as ações aplicadas às holdings não podem sofrer penalidade em caso de endividamento dos sócios ou acionistas.
 

A autoridade de uma holding no mercado

A missão de se tornar uma empresa reconhecida no mercado a cada ano que passa se torna mais difícil por existir vários tipos de negócio e vários nichos diferentes. 
 

Se destacar e se consolidar nesse meio é mais complicado do que muitos pensam, hoje é preciso mais do que um bom produto ou serviço para conquistar esse reconhecimento. 
 

Porém, não é uma possibilidade impossível de ser conquistada apenas mais difícil.
 

Uma empresa pode se destacar criando um produto revolucionário, promovendo um serviço de extrema qualidade e um outro caminho que muitos empresários estão apostando suas fichas é na criação de holdings. 
 

Muitas holdings estão se consolidando no mercado pois unificam diferentes empresas em um único grupo empresarial. 
 

Pense da seguinte maneira, você tem uma empresa consolidada no mercado e une sua força no mercado com uma outra marca bem quista, o poder dessa união resulta num ganho extremo de autoridade para as empresas.

 O que antes era bom se torna melhor, falando de maneira bem simples. 
 

A fusão entre empresas é muito bem vista pela sociedade, quando uma marca de grande autoridade se une a outra e formam uma holding elas não formam apenas um modelo de negócio diferenciado, elas formam uma empresa mais potente.
 

Alinhando interesses e sonhos 

A unificação de empresas vai muito além da fusão financeira entre duas ou mais empresas, por mais que seja um motivo extremamente relevante. 

 

Os interesses e sonhos dos empresários devem ser considerados durante essa união, pois não adianta unir-se a uma empresa com valores e propósitos totalmente contrários aos seus. 

 

Toda empresa tem objetivos, valores, propósitos e sonhos e todas essas questões são o que dão expressividade à marca. 

 

A união entre empresas com valores totalmente opostos pode gerar vários conflitos e desarmonias entre os sócios e acionistas, além de ser totalmente mau visto pelo mercado. 

 

Por isso, se você deseja se unir a outra empresa na criação de uma holding, lembre-se que você também está se unindo aos valores e propósitos dessa empresa. 

 

Pense em como você deseja ser visto pelo mercado e considere se sua associação a outra empresa vai te proporcionar esse objetivo. 

 

As histórias de holdings de sucesso são entre empresas com os mesmos interesses e sonhos. 

 

Antes de criar uma holding busque alinhar expectativas e propósitos com seus sócios e ou acionistas.

 

Busque se inspirar nas grandes holdings e descubra mais sobre a história de criação de cada uma delas. 

Como abrir uma empresa holding? 

Se você já se decidiu pela abertura desse tipo de empresa no Brasil, e já considerou as dicas acima sobre alinhamento de interesses com seus sócios, considere também as seguintes dicas sobre a abertura de uma holding.

Antes de mais nada considere que a abertura de uma holding acontece da mesma forma que a abertura de qualquer outro tipo de modelo de negócio.  Porém, é importante seguir os seguintes passos:

Tenha em vista que o processo de criação e abertura de um negócio pode incluir alguns imprevistos e incômodos, por esse motivo, a elaboração prévia de um plano de negócio.
 

1. Elabore um planejamento empresarial

Pode facilitar muito o desenvolvimento de todo o processo. 
 

2. Defina como será o posicionamento da Holding

O alinhamento de visão entre os sócios tem como objetivo principal a definição da expressividade da holding, sobre como ela vai se posicionar e se vender ao mercado. Esse fator pode influenciar diretamente na autoridade da marca. 
 

3. Esteja ao lado de profissionais capacitados

Para que qualquer negócio obtenha sucesso é necessário que os envolvidos no processo tenham a experiência e capacitação necessária para o desenvolvimento de funções na empresa. 

Até em holdings puras onde a atividade principal se concentra apenas em participações societárias é preciso que tenham pessoas capazes de gerenciar todas essas ações e participações. 
 

4. Se atente ao regime tributário 

É bem comum em nosso país empresários não se atentam às regras do regime tributário, mesmo no modelo holding onde os ativos são segregados do patrimônio pessoal dos sócios é necessário o conhecimento a esse regime. 

 

Empresas holdings podem se beneficiar com a redução fiscal, porém devem ter profissionais especializados que promovam esse objetivo nesse estilo de negócio.

 

Lembrando que, esse tipo de empresa não pode ser optante pelo Simples Nacional. 

 

Conheça mais sobre o Direito Tributário. 
 

5. Escolha o estilo empresarial da sua Holding 

Empresas holding só podem ser Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima como previsto pela lei 6.404/76 sobre as sociedades por ações. 
 

6. Análise do patrimônio

O modelo de formato empresarial holding se destaca exatamente por diferenciar o patrimônio ativo dos sócios dos ativos da empresa, por isso é importante fazer um levantamento e observação analítica de todos os ativos envolvidos no negócio. 

 

7. Elaboração do contrato e registro em órgãos competentes

Os documentos de abertura da holding devem ser feitos por advogados competentes que sejam especializados nesse tipo de modelo empresarial. 

Após a elaboração dos documentos e contratos já é possível o registro de toda essa papelada nos órgãos competentes pela sua abertura. 

 

8. Acordo entre os sócios

Os sócios devem definir todos os critérios de gestão empresarial, bem como a elaboração de planejamento sucessórios em caso de falecimento de um acionista ou sócio. 

Aconselhamos também a leitura do blog sobre Compliance que é o conjunto de disciplinas com o intuito de verificar atos, normas e leis.
 

Qual o profissional que pode auxiliar no processo de abertura de uma holding?

Todo o processo pode ser facilitado através do direcionamento de um advogado que irá garantir que todos os trâmites legais sejam seguidos, dessa forma o sucesso de uma holding é garantida. 

 

A abertura de uma empresa desse tipo pode envolver muitos empecilhos e pode gerar muita dor de cabeça se não for conduzido por um advogado competente e especializado na área de atuação societária. 

 

Lembre-se sempre que um advogado competente se preocupa com todo o processo de abertura da holding, além de garantir a efetividade da abertura e satisfação total dos clientes envolvidos. 

 

O advogado também é o profissional habilitado para fazer a elaboração do plano sucessório. 

 

Geralmente, é mais comum que o plano sucessório seja realizado em holdings familiares, com o intuito de preservar os bens ativos dos familiares aos seus respectivos sucessores. 
 

A importância do plano sucessório 

O plano sucessório como o próprio nome já diz indica as condições de secessão dos bens ativos da empresa aos sucessores hereditários dos sócios da holding. 

 

Esses critérios são definidos em vida pelos acionistas da empresa e evitam problemas futuros como a disputa entre os herdeiros. 

 

Além disso, garante a preservação dos bens mesmo em casos de endividamento da empresa. O patrimônio pessoal de um sócio é totalmente blindado contra esse tipo de situação. 

 

Um plano sucessório é o que garante a continuidade dos bens ativos de um acionista de uma holding aos seus descendentes.

 

Destacamos, novamente, a importância da contratação de um advogado especializado na implementação e resolução desse tipo de processo. 
 

Conte com a Ribeiro Araújo Advogados Associados

Uma holding é uma alternativa inovadora de fusão de empresas, esse tipo de modelo de negócio tem crescido bastante e todos os dias conquista mais adeptos. 

 

Empresas pequenas e médias buscam se consolidar no mercado onde atuam com esse estilo de modelo empresarial e têm conseguido conquistar resultados satisfatórios aos seus negócios. 

 

Além de terem uma estruturação empresarial para se apoiar durante momentos de crise.

 

Tudo isso pode ser conquistado com uma empresa holding além da conquista de mais autoridade e notoriedade no mercado, fatores que são super desejados por várias empresas. 

 

Ao decorrer do texto abordamos assuntos relevantes sobre este estilo de negócio e esperamos que tenhamos suprido todas as suas dúvidas sobre holdings. 

 

Mas sabemos que esse assunto gera muitas dúvidas e manifestamos aqui nossa total disposição para solucionar quaisquer outras dúvidas pertinentes a esse e outros assuntos advocatícios.
 

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